O sexo não é um “espectro” nem uma “construção social”, ele é binário e é real

À medida que mais e mais pessoas referem a si mesmas como trans, não-binárias e estão em não-conformidade de gênero, tem havido um impulso em relação a classificar como obsoleta a noção de que machos e fêmeas existem como entidades biológicas reais. Em vez disso, alguns argumentam, temos apenas vários graus de “masculinidade” e “feminilidade”. E assim a própria ideia de segregar qualquer espaço ou esporte usando categorias sexuais binárias é vista como ilegítima, uma vez que, se nenhuma linha definitiva pode ser traçada, quem pode dizer que um suposto “macho” não é, na verdade, uma fêmea? Muitos chegam até mesmo a afirmar que devemos deixar as pessoas decidirem por si mesmas de que sexo são, como se isso fosse uma questão de escolha pessoal.

A visão de que o sexo é um espectro não está mais confinada aos departamentos universitários das Humanidades e às comunidades herméticas da Internet. Ela imergiu na cultura dominante, em parte graças a um ambiente midiático altamente solidário. Mesmo revistas científicas de prestígio como a Nature deram espaço a autores que argumentam que “a ideia de dois sexos é simplista” e que “os biólogos agora pensam que há um espectro mais amplo do que isso”. Outro editorial da Nature alegou que as tentativas de classificar o sexo de um indivíduo usando qualquer combinação de anatomia e genética “não tem base na ciência”. Um novo livro, The Spectrum of Sex: The Science of Male, Female, and Intersex, defende essa posição de capa a contracapa. Seu editor, uma imprensa acadêmica canadense, afirma que “este guia transformador destrói completamente nossa compreensão atual do sexo biológico”.

Em fevereiro de 2020, fui coautor de um artigo de opinião publicado no Wall Street Journal, intitulado The Dangerous Denial of Sex. Com minha coautora, a bióloga do desenvolvimento Emma Hilton, destaquei os danos que a pseudociência do “espectro sexual” pode impor a grupos vulneráveis, incluindo crianças, mulheres, homens gays e lésbicas. Como estávamos confinados a um formato jornalístico de artigo, Dra. Hilton e eu tínhamos pouco espaço para explorar em detalhes a ciência real do sexo biológico e a pseudociência que é a ideologia do espectro sexual. Para compensar, esse será o assunto deste ensaio.

Existem dois argumentos principais usualmente empregados na defesa da alegação de que o sexo é um atributo não-binário existente em um “espectro”. O primeiro é baseado na existência de condições intersexuais — pessoas com características sexuais intermediárias ou indeterminadas. Esse argumento afirma que o sexo não pode ser binário, dividido em macho e fêmea, se alguns indivíduos têm anatomia sexual que parece estar em algum lugar entre masculino e feminino. Ele é ilustrado em figuras e desenhos que traçam as condições “intersex” ao longo de um eixo contínuo que varia de “mulher típica” ao “homem típico” — como esta figura abaixo, amplamente reproduzida do artigo de 2017 da Scientific American, “Visualizing Sex As a Spectrum“.

Créditos: Pitch Interactive e Amanda Montañez; Fonte: Pesquisa de Amanda Hobbs; Revisão expert por Amy Wisniewski, University of Oklahoma Health Sciences Center.

O segundo argumento tipicamente oferecido em defesa do modelo de espectro sexual é baseado nos órgãos e caracteres sexuais secundários. As características sexuais secundárias abrangem todos os elementos de nossa anatomia reprodutiva — exceto as gônadas, que são os órgãos sexuais primários. As características sexuais secundárias são anatomias relacionadas ao sexo que se diferenciam durante a puberdade, como seios e quadris aumentados nas mulheres e, nos homens, pelos faciais, voz grave, mais musculatura e ombros mais largos. Como a distribuição dessas características pode se sobrepor entre machos e fêmeas humanos, argumenta-se que devemos ver o sexo biológico como um continuum.

Essa maneira de pensar o sexo biológico tem sido frequentemente apresentada às crianças em sala de aula, e através de ilustrações e cartuns como The Genderbread Person (mostrado abaixo). Na caixa roxa chamada “Biological Sex,” você notará que os termos “masculino” e “feminino” não são usados. Em vez disso, usa-se termos que denotam a ideia de sexo como uma variável contínua — “masculinidade” e “feminilidade”. Muitas das características listadas como definidoras do grau de masculinidade e feminilidade de uma pessoa são órgãos e características sexuais secundários: morfologia genital, formato do corpo, tom de voz e pelos corporais. Conspicuamente ausente neste gráfico está qualquer menção a órgãos sexuais primários (gônadas, isto é, ovários e testículos no caso de, respectivamente, fêmeas e machos) ou as funções típicas associadas ao sexo, como menstruação em fêmeas e ejaculação em machos. Também não há menção a óvulos ou espermatozoides (produzidos pelos ovários e testículos, respectivamente).

Ambos os argumentos — o das condições intersexuais e o dos órgãos e caracteres sexuais secundários — decorrem de mal entendidos fundamentais sobre a natureza do sexo biológico, o qual está relacionado ao tipo distinto de gametas (células sexuais) que um organismo produz. Geralmente, os machos são o sexo que produz gametas pequenos (espermatozoides) e as fêmeas produzem gametas grandes (óvulos). Não existem gametas intermediários, e essa é a razão pela qual não existe um espectro sexual. O sexo biológico em humanos é um sistema binário.

No entanto, é crucial ter em mente que o sexo dos indivíduos dentro de uma dada espécie não se baseia na possibilidade do indivíduo em questão produzir certos gametas em um determinado momento. Homens pré-púberes não produzem espermatozoides, e alguns adultos estéreis de ambos os sexos nunca produzem gametas devido a vários problemas de infertilidade. Ainda assim, seria incorreto dizer que esses indivíduos não têm um sexo discernível, pois o sexo biológico de um indivíduo corresponde a um dos dois tipos distintos de anatomia reprodutiva evoluída (ou seja, ovários ou testículos) que se desenvolvem para a produção de espermatozoides ou óvulos, independentemente de sua funcionalidade passada, presente ou futura. Em humanos, incluindo aqui os transgêneros e os chamados “não-binários”, que não são exceção, essa anatomia reprodutiva é inequivocamente masculina ou feminina em 99,98% dos casos.

Ironicamente, este seria o “espectro sexual”: espermatozoide, espermatozóvulo, espóvulo e óvulo. Certamente você só conhece espermatozoides e óvulos, e justamente porque só existem espermatozoides e óvulos. N.T.

A distinção binária entre ovários e testículos como um critério sexual determinante não é algo arbitrário e nem exclusivo de humanos. A função evolutiva dos ovários e testículos é produzir óvulos ou espermatozoides, respectivamente, que devem ser combinados para que a reprodução sexual ocorra. Se isso não acontecesse, não haveria humanos. Embora esse conhecimento possa ter sido ciência de ponta em 1660, soa estranho que de repente tenhamos que tratá-lo como polêmico em 2020.

Esse número de 99,98% não chega a 100% por causa dos cerca de 0,02% que são intersexuais. (O número real é estimado em cerca de 0,018%.) Mas a alegação de que as condições intersexuais dão suporte ao modelo do espectro sexual confunde a afirmação de que “há apenas dois sexos” (verdadeiro) com a de que “todo ser humano pode ser categorizado inequivocamente como homem ou mulher ” (falso). A existência de apenas dois sexos não significa que o sexo de um indivíduo nunca vá ser ambíguo. Porém, os indivíduos intersexo não demonstram que o sexo é um espectro. Só porque o sexo pode ser ambíguo para alguns, não significa que seja ambíguo (e, como alguns comentaristas iriam extrapolar, arbitrário) para todos.

Por analogia, lançamos uma moeda para randomizar uma decisão binária porque uma moeda tem apenas duas faces: cara e coroa. Mas uma moeda também tem uma borda, e em cerca de 1 em 6.000 (0,0166%) jogadas (com um níquel) ela cairá sobre essa borda. É praticamente a mesma probabilidade de alguém nascer com uma condição intersexual. Quase todos os cara ou coroa serão cara ou coroa, e essas caras e coroas não vêm em graus ou misturas. Isso porque cara e coroa são resultados qualitativamente diferentes e mutuamente exclusivos. A existência de casos extremos não altera esse fato. Cara e coroa, apesar da existência da borda, permanecem como resultados discretos.

Igualmente, os resultados do desenvolvimento sexual em humanos são quase sempre inequivocamente masculinos ou femininos. O desenvolvimento de ovários versus testículos e, portanto, de fêmeas e machos, também são resultados qualitativamente diferentes que, para a grande maioria dos humanos, são mutuamente exclusivos e não vêm misturados ou em diferentes graus. Machos e fêmeas, apesar da existência de condições intersexuais, continuam a estar em categorias distintas.

A existência das condições intersexuais é frequentemente levada em conta quando se argumenta pela inclusão de mulheres trans nos esportes femininos e em outros contextos. Mas o transgenerismo não tem absolutamente nada a ver com ser intersexual. Para a grande maioria dos indivíduos que reivindicam identidades trans ou não-binárias, seu sexo não está em questão. São os órgãos sexuais primários, e não a identidade, o que determina o sexo de uma pessoa.

Em relação ao argumento dos órgãos/caracteres sexuais secundários, a falha primária é que ele confunde causa e efeito. Lembre-se de que as características sexuais secundárias são anatomias que se diferenciam durante a puberdade. Nas mulheres, isso inclui (entre outros) o desenvolvimento dos seios, quadris mais largos e uma tendência de acumular gordura ao redor dos quadris e dos glúteos. Nos homens, essas características incluem vozes mais grossas, altura média mais alta, pelos faciais, ombros mais largos, aumento da musculatura e gordura distribuída mais ao redor do meio do corpo. No entanto, essas características sexuais secundárias — embora visíveis e inseparáveis da maneira como a maioria dos leigos pensam sobre homens e mulheres — não definem realmente o sexo biológico de alguém. Em vez disso, essas características normalmente se desenvolvem como consequência do próprio sexo, por meio de diferenças no meio hormonal produzido durante a puberdade por testículos ou ovários.

As diferentes trajetórias de desenvolvimento de machos e fêmeas são, elas mesmas, um produto de milhões de anos de seleção natural, uma vez que as características sexuais secundárias contribuirão para a aptidão evolutiva em machos e fêmeas de maneiras diferentes. As mulheres com quadris mais estreitos tiveram mais problemas para dar à luz filhos com cabeças maiores e, portanto, aquelas com quadris maiores tiveram uma vantagem evolutiva no parto. Isso não era relevante para os homens, o que é uma das razões pelas quais seus corpos tendem a parecer diferentes. Mas isso não significa que os quadris de uma pessoa — ou qualquer uma de suas características sexuais secundárias, incluindo barbas e seios — definem seu sexo biologicamente. Essas características, embora tenham evoluído devido a pressões de seleção sexo-específicas, são completamente irrelevantes quando se trata de definir o sexo biológico de uma pessoa.

As analogias ajudam a entender, então deixe-me oferecer outra. Os motociclistas andam de motocicleta e os ciclistas andam de bicicleta. Embora esses dois veículos compartilhem muitas semelhanças (duas rodas, guidão, bancos, raios, etc.), eles diferem em pelo menos um aspecto fundamental. As motocicletas são movidas a motor e combustível, enquanto as bicicletas são movidas pelos pedais. Se alguém é um motociclista ou um ciclista, isso vai depender inteiramente do critério binário de caso o sujeito estiver andando de motocicleta ou de bicicleta. Esta é a característica primária que define motociclistas e ciclistas. No entanto, também existem muitas características secundárias associadas a motociclistas e ciclistas. Os motociclistas, por exemplo, são mais propensos a usar jaquetas de couro, jeans e bandanas. Os ciclistas são mais propensos a usar elastanos apertados. Os motociclistas usam capacetes pesados que cobrem toda a cabeça e incluem uma proteção facial. Os ciclistas geralmente usam capacetes leves que cobrem apenas o topo de suas cabeças.

Muitas das características secundárias dos motociclistas e ciclistas não são arbitrárias ou fruto de coincidência. Assim como as características secundárias do sexo masculino e feminino, podemos mapear a utilidade das características secundárias do motociclista e do ciclista em relação às suas características primárias. Os motociclistas usam roupas resistentes porque viajam em velocidades mais altas, o que exige roupas de proteção em caso de acidente e para atenuar a sensação térmica. Os ciclistas, por outro lado, exercem grande esforço físico pedalando todo o seu peso corporal somado ao peso do veículo, o que exige roupas e equipamentos de proteção mais leves, respiráveis e aerodinâmicos. Dadas as velocidades mais lentas dos ciclistas, o que produz tombos mais leves, a troca em favor de equipamentos menos protetivos vale a pena.

Mas uma pessoa que dirige uma motocicleta vestindo um terno de lycra e um capacete mais leve não se torna um ciclista (nem, pelo menos, um motociclista) porque compartilha essas características secundárias mais comumente associadas aos ciclistas. E uma pessoa andando de bicicleta vestindo jeans e uma jaqueta de couro não se torna um motociclista (e nem ao menos um ciclista) por compartilhar traços secundários mais típicos dos motociclistas. Assim como essas características secundárias não definem motociclistas e ciclistas, as características sexuais secundárias não definem machos e fêmeas.

Como a biologia é complexa, as pessoas podem ser facilmente influenciadas por gráficos e desenhos, especialmente se pretendem provar algo em que queremos acreditar de qualquer maneira — como a noção supostamente libertadora de que o sexo é um espectro. Mas um espectro implica um eixo quantitativo e, quando levado a sério, leva a conclusões preocupantes. Uma representação gráfica particularmente popular apresenta o sexo como bimodal — o que significa que há dois máximos que representam “masculinidade” e “feminilidade”, em torno dos quais a maioria das pessoas tende a se agrupar. Um tuíte viral, agora com mais de 17.000 retuítes, transmitiu o modelo do espectro sexual bimodal usando uma figura semelhante à apresentada abaixo.

Male = macho; female = fêmea. O eixo horizontal trata do sexo biológico, enquanto que o vertical trata da frequência. N. T.

É possível ver o motivo desse tipo de representação ter se tornado tão popular: ela está de acordo com a nossa intuição, que concorda que a maioria de nós se agrupa em torno de uma tipologia masculina ou feminina, e isso ao mesmo tempo que preserva a presunção de que existe um vasto continuum habitável entre essas duas categorias. Presumivelmente, pode-se até fazer várias medições para determinar exatamente onde residimos ao longo do espectro.

Novamente, tudo isso parece muito progressista na teoria. Mas as consequências são regressistas na prática, uma vez que os indícios de masculinidade e feminilidade invocados por entusiastas do modelo do espectro sexual sempre se basearão em ideais sexistas e estereotipados que nossos avós teriam reconhecido.

Na figura modificada abaixo, o macho A é “mais” masculino do que o macho B? A fêmea D é “mais” feminina do que a fêmea C? Por décadas, ensinamos adequadamente aos nossos filhos que esse tipo de lógica é ofensiva e tóxica — que uma garota com características mais masculinas é tão garota quanto sua amiga com um físico mais estereotipadamente feminino. Quer o eixo horizontal da figura quantifique a morfologia genital ou um amálgama de traços ou comportamentos sexuais secundários, a implicação é que machos altos e agressivos com barbas cheias, vozes grossas, pênis grandes e testosterona alta são “mais” machos do que machos baixos com personalidades mais calmas que respondem à descrição oposta. Da mesma forma, fêmeas com seios maiores, uma relação cintura-quadril mais “feminina” e menos pelos corporais seriam consideradas “mais” fêmeas do que fêmeas de seios pequenos, mais pelos e corpo menos curvilíneo.

Se essa lógica do espectro do sexo lhe parece terrivelmente semelhante à lógica do valentão da escola, você está certo. Imagine o seguinte cenário: James, 16, é um menino muito afeminado. Ele sofre um bullying implacável no colégio devido à sua aparência e maneirismos serem femininos. Seus colegas de classe brincam: “O quê, você é uma garota?” Seu professor, ao ouvir isso, consulta o gráfico de espectro sexual e diz à classe: “talvez”.

Outro corolário preocupante dessa noção é que a intervenção cirúrgica em bebês intersexuais (às vezes chamada de mutilação genital intersexual) pode alterar a localização real de um indivíduo ao longo de um espectro sexual pseudocientífico. Um pai pode então se sentir mais justificado em optar por outras cirurgias “corretivas”, às vezes em desacordo com o verdadeiro sexo biológico (gonadal) do bebê, a fim de tornar seu filho “idealmente” (em sua mente) mais masculino ou mais feminino. Para ser justo, a maioria dos defensores do espectro sexual condenam a intervenção cirúrgica em bebês intersexuais (e com razão, na minha opinião), mas falham em considerar como suas doutrinas podem encorajar tais práticas.

A promessa da pseudociência do espectro sexual — que alega que o sexo de uma pessoa é impossível de ser determinado de maneira definitiva — tem um apelo natural para aqueles que já se encontram lutando com questões relacionadas à sua identidade. É motivador imaginar que podemos ter controle sobre algo tão básico e fundamental como o sexo. Em um artigo de 2015 que apareceu primeiro na Nature, intitulado Sex Redefined, da autoria da Dra. Claire Ainsworth, o último parágrafo diz:

“Minha impressão é que, como não existe um parâmetro biológico que se sobreponha a todos os outros, no final das contas a identidade de gênero parece ser o parâmetro mais razoável”, diz Vilain. Em outras palavras, se você deseja saber se alguém é macho ou fêmea, talvez seja melhor simplesmente perguntar.

Aqui o Dr. Eric Vilain, clínico e diretor do Centro de Biologia Baseada em Gênero da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, afirma que, uma vez que o sexo biológico não pode ser reduzido a “um parâmetro biológico” (o que não é verdade), devemos, portanto, abandonar completamente as classificações sexuais em favor de uma identidade de gênero inteiramente subjetiva. Esta é uma conclusão desconcertante, pois, mesmo se levássemos em conta que o modelo de espectro sexual fosse correto, não se segue de forma alguma que um indivíduo seja livre para escolher onde ao longo do espectro ele reside. Além disso, na interpretação de Ainsworth das palavras de Vilain, vemos uma mudança não tão sutil da afirmação de que o sexo é um espectro para a afirmação muito mais extrema de que o sexo é arbitrário e sem sentido. De acordo com esse entendimento, uma pessoa pode literalmente reimaginar sua biologia, como se por alquimia, simplesmente afirmando isso. É, de fato, um poder surpreendente para se reivindicar — pena que ele não existe.

Alguns transativistas perguntaram por que pessoas como eu têm tanta fixação em uma questão aparentemente tão trivial. Eu penso que o que está em jogo não é trivial: se a ideia do sexo biológico como espectro adentrar no domínio da competição atlética, onde as diferenças entre machos e fêmeas humanos são abundantemente óbvias, então a batalha para frear a pseudociência do espectro sexual (da admissão de machos em prisões femininas e rape crisis centers até a viabilização da cirurgia de mudança de sexo para crianças em idade escolar) em todas as outras áreas estará perdida. Como Thomas Sowell afirmou sucintamente em seu livro, The Quest for Cosmic Justice:

[…] há muita divergência entre as teorias prevalecentes e a realidade intratável em relação à sobrevivência da sociedade. No entanto, é improvável que as teorias de igualdade sejam reexaminadas — ou examinadas pela primeira vez — quando fornecem uma base para o sentimento inebriante de ser moralmente superior a uma ‘sociedade’ ignorante.”

Os defensores do modelo do espectro sexual, sem dúvida, tinham boas intenções quando essas teorias foram originalmente desenvolvidas. Afinal, quem não gostaria de uma explicação da biologia humana que validasse todas as nossas formas mutáveis de autoconcepção e compreensão? Mas, com o tempo, ficou claro que eles criaram uma falsa teoria da biologia que distorce a natureza humana e prejudica indivíduos vulneráveis. Quando se tenta alcançar a igualdade e a justiça distorcendo a realidade, a desigualdade e a injustiça nunca são eliminadas, apenas realocadas.